Política de Privacidade
DATA DE ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 29/09/2022.
A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados (“Política”) se aplica a toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pelo Planium Instituição de Pagamento S.A. (“Planium Bank”) e visa demonstrar, de maneira transparente, a forma como são tratados os dados pessoais pelo Planium Bank. A Política contém informações sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais de todas aquelas pessoas que, de alguma forma, o Planium Bank tem acesso, incluindo, mas não se limitando, sócios, colaboradores, clientes, prestadores de serviços, parceiros, e visitantes do website do Planium Bank: https://www.planiumbank.com.br/ (“Website”) e usuários do aplicativo (“Aplicativo”) (“Titular” ou “Titulares”).
1.O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS:
Dado pessoal é qualquer informação relacionada ao Titular que possa identificá-lo de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos. Dado pessoal sensível é uma categoria especial, por ser referente à origem racial, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização religiosa, política ou filosófico, à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico da pessoa natural.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS:
| Dados Pessoais | Finalidades | Base Legal |
| CPF, nome completo, data de nascimento, endereço residencial, endereço de e-mail, nome completo da mãe, renda, número de telefone, foto da cédula de identidade ou CNH, uma foto estilo autorretrato (selfie) do titular |
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Cumprimento de Obrigação Legal |
| IP, hora e data de acesso, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies. |
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Consentimento e Legítimo Interesse |
| Volume, perfil e número de transações e outras informações financeiras |
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Cumprimento de Obrigação Legal |
3.A FORMA DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS:
São coletados dados pessoais fornecidos:
3.1. Diretamente pelos Titulares
Ao realizar o cadastro no Planium Bank, enviar email ou mensagens através das redes sociais, telefonar, celebrar contratos, entregar documentos, acessar o Website ou o Aplicativo, o Titular informa alguns dados pessoais, que serão coletados e tratados pelo Planium Bank.
3.2. Por terceiros
O Planium Bank poderá também receber os dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços.
3.3. De forma automática
Outra forma de coleta de dados que poderá ser realizada é a que ocorre de forma automática, com o uso de tecnologias de mercado, como cookies, através de acesso ao Website.
4.O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
4.1. O Planium Bank não comercializa dados pessoais. Apenas compartilha os dados pessoais dos Titulares com determinados terceiros, com o objetivo de atender às finalidades mencionadas nessa Política:
4.1.1. Com empresas parceiras que oferecem seus produtos através da plataforma do Planium Bank.
4.1.2. Com fornecedores e prestadores de serviços, tais como empresa de administração de Programa de Liquidez a Fornecedores, empresa de software de automatização do cálculo de comissão de vendas empresa de serviços financeiros, empresas de tecnologia e empresa de contabilidade.
4.1.3. No caso de transações e operações societárias envolvendo o Planium Bank, quando for necessário para continuidade das negociações.
4.1.4. Por requerimento de autoridades administrativas ou judiciárias, ou necessidade de fornecer-lhes os dados, nos termos de lei ou regulamentos aplicáveis.
4.2. O Planium Bank trata as suas informações pessoais em território nacional. No entanto, as informações coletadas pelo Planium Bank podem ser armazenadas em servidores e hospedagem de dados localizados no Brasil ou nos Estados Unidos. Ficam garantidos os padrões mínimos de segurança exigidos na legislação brasileira, conforme definido nesta Política.
4.3. Os terceiros, na qualidade de operadores, somente são autorizados a utilizar os dados pessoais dos Titulares para os fins específicos e nos limites de suas contratações.
5.DIREITOS DO TITULAR
O Titular tem direito de obter, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer momento e mediante requisição:
- A confirmação da existência de tratamento;
- O acesso aos dados;
- A correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
- A portabilidade dos dados;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais foram os dados pessoais compartilhados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
- A revogação do consentimento, quando aplicável.
O Planium Bank ressalta a possibilidade de a requisição do Titular ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é obrigatória), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento dessas requisições, o Planium Bank apresentará ao Titular as justificativas razoáveis.
6.TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
Os dados pessoais dos Titulares são mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais são coletados, bem como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, levando em conta também a eventual necessidade de utilização em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais são considerados os propósitos pelos quais os dados pessoais são tratados, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do Titular, dependendo da base legal aplicável.
7.SEGURANÇA
Foram implementadas as medidas de segurança consideradas adequadas para proteger os dados pessoais dos Titulares, com o comprometimento de aplicar as medidas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, e de situações de destruição, perda, alteração, quebra de sigilo e difusão de tais dados.
O Planium Bank dispõe de uma Política de Segurança da Informação e Segurança Cibernética que estabelece medidas detalhadas a serem tomadas para identificar e prevenir contingências.
8.UTILIZAÇÃO DE COOKIES:
Cookies são pequenos arquivos que são gravados em seu computador quando você acessa websites na Internet. Quando um website é visitado, este envia o cookie para o seu computador ou celular, o qual é armazenado em uma pasta localizada dentro do seu browser.
O Planium Bank utiliza os seguintes cookies:
| TIPOS DE COOKIES | O QUE ELES FAZEM? |
| NECESSÁRIOS | São essenciais para que o Titular navegue corretamente no Website do Planium Bank, bem como faça o uso das funcionalidades disponíveis. |
| ESTATÍSTICOS | Realizam análises estatísticas para entender como os Titulares interagem com o Website do Planium Bank, tais como: tráfego de origem, fluxo de navegação, tempo de permanência nas páginas, links acessados. Seu objetivo é melhorar as funções do Website. Esses dados são anonimizados. |
9.ENCARREGADO:
Caso tenha qualquer dúvida sobre a Política, ou queira exercer qualquer dos direitos do Titular, conforme descrito acima, entre em contato com o Encarregado pelo tratamento de proteção de dados pessoais do Planium Bank: Orestis Stamatiou Junior e-mail: dpo@planiumbank.com.br
10.VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
A Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (Lei nº 13.709/18) e tem validade por prazo indeterminado. Esta Política poderá ser revisada a qualquer momento pelo Planium Bank e as alterações que vierem a ocorrer serão imediatamente disponibilizadas no Website.
